Recentemente, Moçambique experimentou um apagão de internet que durou aproximadamente 17 horas, deixando milhões de pessoas, empresas e serviços sem acesso a informações e conexões com o mundo. Este evento trouxe à tona questões fundamentais sobre a dependência da internet no nosso cotidiano e os impactos socioeconômicos e políticos que um corte de conectividade pode causar. Entre as vozes que se levantaram está a do artista Stewart Sukuma, que compartilhou sua preocupação com a situação e o efeito potencial sobre os direitos dos cidadãos.

𝐀 𝐂𝐨𝐧𝐞𝐜𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐢𝐬

Em uma era em que o acesso à internet é frequentemente considerado um direito básico, a interrupção no acesso levanta questões sobre o impacto nos direitos individuais e na liberdade de expressão. O corte de internet afeta diretamente a circulação de informações, dificultando o direito dos cidadãos de estarem informados e de participarem ativamente do debate público. Em Moçambique, onde o cenário informativo depende em grande medida do acesso digital, esse tipo de interrupção pode representar um obstáculo ao exercício da cidadania ativa e ao direito de expressão.

𝐈𝐦𝐩𝐚𝐜𝐭𝐨 𝐧𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐄𝐜𝐨𝐧𝐨̂𝐦𝐢𝐜𝐨 𝐞 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥

A internet é essencial para a economia moderna, conectando empresas, profissionais e consumidores. Para muitas pequenas e médias empresas, que dependem da internet para realizar transações, manter contato com clientes ou administrar suas operações, um apagão de 17 horas pode significar perdas financeiras significativas. Além disso, em um momento em que as redes sociais e plataformas digitais são também canais para empreendedores informais, a interrupção representa um obstáculo para a economia informal, uma das mais dinâmicas no país.

No âmbito social, o apagão representa um corte de laços entre famílias, amigos e colegas, principalmente para aqueles que têm familiares e conhecidos em outros países. Em momentos de incerteza ou crise, as pessoas se voltam para as redes para obter informações confiáveis, e a falta de acesso cria um sentimento de isolamento e insegurança.

𝐑𝐞𝐟𝐥𝐞𝐱𝐚̃𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐝𝐞𝐫 𝐞 𝐈𝐧𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

A interrupção prolongada e sem explicação da internet levanta uma discussão sobre a necessidade de clareza nas relações entre instituições e o papel que devem desempenhar na defesa do bem-estar coletivo. A centralização ou o controle sobre setores essenciais, como telecomunicações, pode suscitar reflexões sobre a independência das instituições e os limites da interferência na vida cotidiana dos cidadãos. É fundamental que a sociedade questione e debata os mecanismos de supervisão e responsabilização das empresas e instituições que garantem esses serviços.

𝐎 𝐏𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥 𝐞 𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐦𝐚𝐝𝐨 𝐚̀ 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚

Um evento dessa magnitude também desperta o papel da sociedade civil e dos advogados de direitos humanos para debater formas de garantir a transparência e a responsabilização em casos de interrupção de serviços essenciais. Em situações como esta, a sociedade civil desempenha um papel crucial ao exigir que haja clareza sobre as causas, o planejamento e a prevenção de futuras interrupções.

𝐀 𝐕𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐅𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨: 𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐢𝐫 𝐍𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬?

A sociedade moçambicana deve, então, aproveitar esse evento como uma oportunidade de reflexão. Como país, é necessário pensar em políticas que promovam a descentralização da internet e estimulem a infraestrutura local, para que o acesso seja menos suscetível a problemas centralizados. Também é importante fomentar a criação de mecanismos de comunicação de emergência para que, mesmo em momentos de crise, os cidadãos possam ter acesso a informações e serviços essenciais.

Enquanto a “luz da internet” voltou, a questão mais ampla permanece: como um país deve se preparar para proteger a conectividade de seus cidadãos e assegurar que incidentes assim não comprometam os direitos fundamentais, a economia e a coesão social? O caso moçambicano é um chamado à reflexão sobre como podemos garantir um ambiente digital que sirva ao público com transparência e resiliência, pois a internet deixou de ser apenas uma ferramenta de comunicação e tornou-se uma necessidade cotidiana.