termos e condições

A utilização do SPORT JOGOS necessita de uma ligação à internet de alta velocidade em computadores pessoais e de um serviço de internet para dispositivos móveis. Estas ligações não são fornecidas pela SPORT JOGOS, pelo que o Utilizador deve assinar, em primeiro lugar, um serviço de internet de alta velocidade e/ou de internet móvel para poder utilizar a plataforma.

Recomenda-se uma ligação à internet móvel através de tecnologia móvel de terceira ou quarta geração (3G ou 4G).

Como utilizador da SPORT JOGOS, pode ativar o serviço num computador e num dispositivo móvel compatível. O serviço está apenas acessível a partir de uma ligação de cada vez (computador ou dispositivo móvel do utilizador inscrito). A SPORT JOGOS dispões dos meios técnicos necessários para verificar várias ligações simultâneas da mesma conta, e deste modo, detectar quaisquer tentativas de várias ligações. O utilizador da SPORT JOGOS só pode ter uma conta na plataforma. Caso tenha criado mais de uma conta as restantes serão eliminadas e o conteúdo relacionado será removido.

É possível acessar ao serviço SPORT JOGOS, 24 horas por dia e sete dias por semana, dentro dos limites dos termos e condições.

No entanto, a SPORT JOGOS tem o direito de efetuar quaisquer alterações ou melhorias ao serviço conforme considerar necessário. A SPORT JOGOS garante, porém, que tal não afetara a qualidade ou alterará significativamente as funcionalidades do serviço.

Além disso, a SPORT JOGOS tem o direito de remover temporariamente o acesso ao serviço, sem aviso prévio ou qualquer compensação, sempre que tal seja necessário para realizar a manutenção ou garantir a continuidade do serviço. A  tem ainda o direito de encerrar definitivamente o serviço sem qualquer compensação. O eventual encerramento definitivo do serviço será notificado através do site ou aplicação.

O utilizador da SPORT JOGOS declara que tem a capacidade para aceitar os presentes termos e condições, o que significa que tem idade legal exigida e não está sob qualquer medida de protecção legal (tal como uma tutela legal).

Cada utilizador pode publicar mensagens, informações e/ou comentários; A SPORT JOGOS é apenas considerado como um fornecedor de alojamento de serviços de internet, não podendo ser responsabilizado pelos conteúdos publicados pelo utilizador, sobre os quais a SPORT JOGOS não exerce qualquer controlo ou vigilância.

a) De modo a evitar ser responsabilizado, o utilizador compromete-se explicitamente a garantir que qualquer mensagem publicada por si, cumpre os seguintes requisitos (lista não exaustiva):

– não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros; a este respeito, o membro compromete-se a não publicar conteúdos protegidos por direitos de autor, registados a título de marca ou, de uma forma mais geral, protegidos por outros direitos de propriedade intelectual detidos por terceiros, sem o consentimento prévio do detentor ou dos detentores de tais direitos;

– não contém vírus informáticos que possam interromper, destruir ou afectar as funcionalidades d;

– não apoia o crime ou comportamento criminoso nem contém mensagens ilegais ou ameaçadoras ou conteúdos de carácter pedófilo, pornográfico, difamatório, obsceno, odioso, racista, antissemita, xenófobo, revisionista ou contrário à ordem pública e aos bons costumes;

– não viola qualquer direito à privacidade nem promove o desrespeito pela dignidade humana;

– não incita à violência, ao fanatismo, ao crime, ao suicídio ou ao ódio em virtude da religião, da raça, do sexo, da orientação sexual ou da etnia;

– não assedia outros Utilizadores;

– não promove nem incentiva qualquer atividade ou iniciativa criminosa;

– não solicita e/ou divulga palavras-passe e/ou informações pessoais para fins comerciais ou ilegais;

– não transmite correntes de e-mails, e-mails em massa, mensagens instantâneas, mensagens publicitárias ou mensagens de spam não solicitados;

– não contém anúncios publicitários e/ou angariações, de modo a propor produtos e/ou serviços para comercialização através do Site;

– não contém endereços ou hiperligações para um site externo cujo conteúdo viola qualquer legislação e/ou regulamentação aplicável, os direitos de terceiros ou as presentes Condições.

b) O utilizador compromete-se a não utilizar qualquer sistema informático automático, como, por exemplo, scripts, para adicionar Utilizadores à respetiva conta de Utilizador e/ou enviar comentários ou mensagens.

c) O utilizador é o único responsável por manter a segurança e a confidencialidade da respetiva palavra-passe; além disso, compromete-se a não divulgar a respetiva palavra-passe, em qualquer momento, a outro utilizador nem a utilizar a conta, o nome ou a palavra-passe de outro utilizador.

d) O utilizador garante a exatidão das informações fornecidas a SPORT JOGOS para fins da respetiva subscrição e compromete-se a notificar qualquer modificação posterior.

e) O utilizador reconhece que, caso a respetiva utilização da plataforma viole os termos e condições e, de modo mais geral, quaisquer direitos de terceiros, leis e regulamentos em vigor, a SPORT JOGOS tem o direito de suspender ou remover o utilizador imediatamente do serviço, bem como de bloquear o respetivo acesso sem aviso prévio.

f) Caso o utilizador viole a legislação aplicável ou quaisquer direitos de terceiros, a SPORT JOGOS tem o direito de fornecer quaisquer informações que permitam ou facilitem a identificação do utilizador infrator a pedido de qualquer autoridade jurídica (tribunais, autoridades administrativas e serviços de polícia).

Sem prejuízo de quaisquer compensações que a SPORT JOGOS possa exigir, a SPORT JOGOS, tem o direito de suspender o acesso a um Utilizador e/ou de cancelar a respectiva subscrição do serviço sem aviso prévio ou qualquer compensação, caso o Utilizador:

– Não cumpra os termos e condições e, em especial:

• o viole os direitos de propriedade intelectual do SPORT JOGOS ou dos respectivos licenciantes;
• o contorne ou tente contornar as medidas técnicas de proteção definidas pelo SPORT JOGOS;
• o utilize ou tente utilizar várias ligações simultâneas à mesma conta;
• o forneça informações falsas no momento da respetiva subscrição.

– Realize atividades prejudiciais aos interesses comerciais do SPORT JOGOS.

O Utilizador poderá eliminar a respectiva conta a qualquer momento através da secção “conta” na plataforma.